by Christopher L. Gibson
Scholars of the post-neoliberal state in Latin America commonly trace universal social policies to ruling left parties and deepened democracy. Yet, such accounts often overlook how subnational politics in highly decentralized democracies like Brazil’s can mediate this relationship. Examining such politics in the Brazilian município of Porto Alegre since 1988 suggests that structural constraints and competing programmatic agendas of Partido dos Trabalhadores (Workers’ Party—PT) governments complicated expansion of the public health sector. The município’s surprisingly modest delivery of such services is traceable to enduring deemphasis on critical dimensions of state building in this sector by several PT administrations and the integration of civil society actors into multiple participatory governance institutions with little power over this process. Even in such contexts, far-reaching participatory democratic institutions are no panacea for fulfilling the universal social policy ambitions of local post-neoliberal states that depend heavily upon high-level political appointees for their effectiveness.
Estudiosos do Estado pós-neoliberal na América Latina frequentemente associam políticas sociais universais aos partidos governantes de esquerda e à solidificação da democracia. Contudo, tais narrativas ignoram como a política subnacional em democracias muito descentralizadas, como a brasileira, mediam esse relacionamento. Um exame dessa dinâmica política no município de Porto Alegre desde 1988 sugere que restrições estruturais e agendas programáticas competitivas de governos do Partido dos Trabalhadores (PT) ampliou a complexidade de expansão do setor de saúde pública. A modesta oferta de serviços de saúde naquele município pode ser atribuída a um esvaziamento contínuo das dimensões criticas da ingerencia do Estado nesse setor por parte de várias administrações petistas e à integração de atores da sociedade civil em múltiplas instituições de governança participatória com pouco poder de decisão sobre tal processo. Mesmo nesses contextos, instituições democráticas com alcance amplo não constituem uma panacéia que realize as ambições sociais universais de Estados locais pós-neoliberais, os quais dependem muito de políticos do alto escalão em cargos comissionados para serem eficientes.
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Latin American Perspectives
March 2016 vol. 43 no. 2 Abstract 153-171
