by Rémi Fernand Lavergne and Bernadete Beserra
The Bolsa Família Program is the flagship of Brazil’s targeted public policies. It exemplifies a particular approach to the public management of alterity, an approach that reveals a state more preoccupied with rationalizing public expenditures and building social peace than with policies oriented toward income distribution, democratization, and the expansion of social rights. The program is a form of biopolitics, inscribed in a framework aimed at the normalization, regimentation, and control of the population that receives the benefit. Lifelong social assistance and education are important instruments of subjectivation and the production of subjectivities with an eye to influencing the conduct of indigent and marginalized populations. The goal is to influence the conduct of indigent and marginalized populations and, in a movement quite the reverse of the touted “inclusion,” to separate them more and more from the citizenship that the program advertises and promises.
Líder das políticas públicas focalizadas no Brasil, o Programa Bolsa Família exemplifica uma forma de gestão pública da alteridade que revela um Estado mais preocupado com as questões de racionalização dos gastos públicos e construção da paz social do que com uma política de distribuição de renda, democratização e expansão dos direitos sociais. Esse programa remete a uma forma de biopolítica e inscreve-se numa perspectiva de normalização, regulamentação e controle das populações beneficiárias. A assistência social e a educação por toda a vida constituem importantes instrumentos na produção de subjetividades com vistas a influenciar a conduta das populações indigentes e marginalizadase, ao contrário da propagada “inclusão”, distanciá-las cada vez mais da cidadania que o próprio programa anuncia.
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Latin American Perspectives
March 2016 vol. 43 no. 2 96-115